quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Definida a data e o local para a realização da Etapa Estadual para a Conferência Nacional de Comunicação

A comissão organizadora da 1ª Conferência Estadual de Comunicação definiu o local de realização do evento.

A programação de abertura ocorrerá na próxima terça-feira, 17, às 19 horas, no Centro Cultural Franco-Amapaense.

Na quarta-feira, 18, haverá debates, palestras e grupos de trabalho. O Local será o Sest/Senat.

Na quinta-feira, 19, último dia da etapa estadual, haverá eleição de 25 delegados para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, que ocorrerá em Brasília, de 14 à 17 de dezembro.

A eleição de delegados e encerramento da Conferência Estadual de Comunicação será no Centro Cultural Franco-Amapaense, no Centro.

O credenciamento para a Conferência Estadual de Comunicação ocorrerá antes da abertura oficial na terça-feira, das 16 as 18 horas e na quarta-feira,18, das 8 às 10 horas.

terça-feira, 3 de novembro de 2009

Conferência Nacional de Comunicação: Os movimentos do extremo norte do país para a Conferência Estadual

A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que será realizada de 14 a 17 de dezembro próximo, foi convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril e tem por tema "Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital". Participarão da conferência, que deverá ser presidida pelo ministro das Comunicações, representantes da sociedade civil (40% dos delegados), dos empresários (40% dos delegados) e do poder público (20% dos delegados). Os representantes das entidades da sociedade civil e dos empresários deverão ser eleitos em conferências estaduais e distrital.
Foram definidos três eixos temáticos da Confecom: Produção de Conteúdo, Meios de Distribuição e Cidadania: Direitos e Deveres. No primeiro eixo, deverão ser debatidos, entre outros, os seguintes temas: conteúdo nacional, produção independente, produção regional, garantia de distribuição, incentivos, tributação, financiamento, fiscalização, propriedade das entidades produtoras de conteúdo, propriedade intelectual e marco legal e regulatório.
Os temas que compõem o eixo Meios de Distribuição são os seguintes: televisão aberta, rádio, rádios e TVs comunitárias, Internet, telecomunicações, banda larga, TV por assinatura, cinema, mídia impressa, mercado editorial, sistemas público, privado e estatal, responsabilidade editorial, sistema de outorgas, fiscalização, propriedade das entidades distribuidoras de conteúdo, publicidade e marco legal e regulatório, entre outros.
No eixo Cidadania: Direitos e Deveres, deverão ser debatidas questões relacionadas aos seguintes assuntos, entre outros: democratização da comunicação, participação social na comunicação, liberdade de expressão, soberania nacional, inclusão social, desenvolvimento sustentável, direito à comunicação, acesso à cultura e à educação, respeito e promoção da diversidade cultural, religiosa, étnico-racial, de gênero e orientação sexual, proteção a segmentos vulneráveis, como crianças e adolescentes, e marco legal e regulatório.
Na página eletrônica da Comissão Nacional Pró-Conferência de Comunicação, há a informação de que mais de 400 entidades estão atuando junto às comissões estaduais pró-conferência. Segundo o site, essas comissões são espaços de mobilização dos movimentos populares e das organizações sociais que buscam envolver a sociedade em todas as etapas do processo da conferência.
No Amapá já foi realizado o primeiro seminário preparatório para a Conferência Estadual de Comunicação que deve acontecer ainda neste mês de novembro, o local para a realização do evento ainda está sendo estudado. O mais importante mesmo é a divulgação do evento e a discussão de temas relevantes para a comunicação e também para os profissionais, que ainda no Estado do Amapá, são bem dispersos, sem grande mobilização, foi o que constatamos no último movimento. Esperamos que o próximo seja mais produtivo e que os autores estejam todos presentes para viver mais um momento histórico.