Sindsep realiza Audiência Pública para discutir sobre os ex-guardas da extinta Sucam

Audiência Pública será realizada hoje a partir das 9:00 horas da manhã, na sede administrativa do sindicato dos servidores públicos federais civis no Estado do Amapá (Sindsep) . A audiência pública denominada como frente sindical em defesa dos ex-guardas da extinta Sucam, hoje Funasa. A proposta tem como objetivo reforçar a luta sobre projetos que estão na Câmara dos Deputados em Brasília e produzir um dossiê para cobrar providências junto ao Governo Federal sobre a contaminação dos antigos servidores em decorrência da intoxicação através do manuseio e exposição ao inseticida DDT. O pesticida DDT (sigla de Dicloro-Difenil-Tricloroetano), é sintetizado, barato e altamente eficiente a curto prazo, mas a longo prazo tem efeitos prejudiciais à saúde humana, como demonstrou a bióloga norte-americana Rachel Carson, em seu livro Primavera Silenciosa. De acordo com Carson, o DDT pode ocasionar câncer em seres humanos e interfere com a vida animal, causando, por exemplo, o aumento de mortalidade entre os pássaros.
O veneno acumula-se no organismo dos seres vivos - no caso do homem na glândula tireóide, fígado e rim, causando edema pulmonar, câncer, cirrose, doenças cardiovasculares, distúrbios mentais, tosse, rouquidão dentre outras doenças. Estes malefícios podem demorar até 30 anos para se manifestar no organismo humano.
Segundo Hedoelson Uchoa, secretario geral do Sendsep, “hoje muitos servidores se encontram doentes, alguns já se aposentaram e outros já morreram e não tiveram o apoio devido do governo. Até porque esses trabalhadores que trabalhavam com do DDT não tiveram as devidas precauções. Nossa reivindicação é que o servidor tenha atendimento médico e garantia da realização dos exames que comprovem o DDT na corrente sanguínea, esse exame não é realizado no Estado”, ressaltou.
Proibido no Brasil em 1995. O uso do DDT na agricultura três anos depois, seu manejo foi vetado, também, em ações de saúde pública, como no combate à malária. Mas até hoje, muitos trabalhadores que aplicavam o produto sofrem com a intoxicação provocada pelo inseticida.
No Amapá existiam 524 servidores, atualmente esse número está reduzido em menos da metade.
O Brasil por mais de 50 anos os Guardas da extinta Sucam usaram o (DDT) para combater a malária. Eles manuseavam o produto sem a mínima segurança. Usavam os recipientes para acondicionar alimentos.
Hoje o país conta com uma enorme dívida em matéria de respeito aos direitos humanos com esses homens. Eles que por muitos anos salvaram vidas, hoje estão morrendo.
Assim como o Acre, o Pará, o Amazonas, o Amapá é outro Estado amazônico que tem um número considerável de servidores e familiares contaminados pelo DDT, usado exaustivamente durante muitas décadas no combate aos mosquitos transmissores de doenças tropicais (malária). A pensão é uma importante ajuda para os ex-guardas, que precisam enfrentar um tratamento médico caro, já que a rede pública hospitalar, mesmo sob ordem judicial, renega atendimento prioritário a eles, além disso, existe a precarização de medicamentos e técnicos em saúde para um eficaz atendimento.
Segundo informações de um servidor infectado a amplola custa 6 mil e o tratamento para câncer é aproximadamente 96 mil e o exame só foi possível realizar através do governo do Estado que encaminhou para São Paulo.
O Sindsep vai disponibilizar transporte para os servidores vítimas de câncer ou contaminação pelo DDT, para participar da audiência. O encontro vai reunir parlamentares, servidores e representante do Governo Federal.

Abrigo dos mototaxistas é recolocado

o abrigo que havia desaparecido da Av. Fab que os mototaxistas a dias atrás estavam reivindicando, foi recolocado. Agora eles avisam que estão de olho!!!
A próxima providência é forrar com PVC, já que esta estrutura para muitos não se adequam com o calor sentido pelos macapaenses. Segundo a classe, será feita uma coleta com os mototaxistas que por alí passam.

Alcoólicos anônimos intensificam trabalho de recuperação de pessoas

Os associados ao grupo Alcoólicos Anônimos (AA) aproveitam para estudar o programa de reformulação de vida e se confraternizar. O Alcoólicos Anônimos está presente em quase todos os municípios
Segundo o coordenador de divulgação do AA do estado do Amapá, Alberto Mendes , os grupos também estão presente em quase todos os bairros de Macapá.
Seus colaboradores ensinam pelo exemplo e orientam por meio da experiência obtida na persistência em permanecer sóbrio e alcançar serenidade.
De acordo com o coordenador, são nas reuniões que acontecem as trocas de experiência.

“Acreditamos que a partir do momento que um alcoólatra conversa com outro alcoólatra a respeito de seu problema, a vontade de beber dos dois, diminui”.
Esclareceu ainda, que aliado à troca de experiência, o AA tem um programa de recuperação individual de 12 passos, “porque nós acreditamos que a doença do alcoolismo não é só física, ela é principalmente emocional”.
As informações sobre o funcionamento das reuniões e endereços dos grupos no Estado, segundo, podem ser obtidas pelo telefone 3222-5154.
O Atendimento é realizado de segunda a sábado de 8 às 12 e das 14 às 18 horas.

SINE-AP completa 28 anos de serviço no Estado

O Sistema Nacional de Emprego (SINE) no Estado do Amapá completou ontem 28 anos de existência. O festejo foi realizado pelos colaboradores da instituição, juntamente com os trabalhadores atendidos pelo Sistema. A festa foi no Sine-Central em Macapá e no SINE-Santana.
No Amapá, o SINE foi instituído em 1982 pelo Governo Federal, em convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e tem como órgão executor a Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo. Na capital, o SINE funciona em quatro pontos (Sine-Central, Superfácil-Buritizal, Superfácil-Central e Superfácil-Zona Norte), no município de Santana em dois pontos (Sine-Santana e Superfácil), e em Laranjal do Jari também há uma unidade.
Segundo a gerente geral do SINE-AP, Socorro Lacerda Pimentel, a prioridade é colocar o trabalhador no mercado funcional. Para alcançar este objetivo, não basta cadastrá-lo no sistema e encaminhá-lo para a entrevista de emprego. Mas sim, prepará-lo para que passe da fase da entrevista com sucesso, sendo efetivado. Para isso os técnicos do SINE buscam incentivar a qualificação profissional, e através de palestras educativas orientá-los em como preparar um currículo e como se comportar durante a entrevista.
Os Postos de atendimentos estão distribuídos em Macapá, Santana, Oiapoque, Laranjal do Jarí além dos sistemas integrados que são os Siac, da zona sul e norte da cidade. Existe também um cadastro municipal de emprego que é conhecido como Simes, que tem postos em Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Mazagão, e Oiapoque. Está previsto ainda para este ano a instalação de mais dois postos do sistema municipal de emprego em Ferreira Gomes e Porto Grande, tendo em vista, a instalação da Nova Hidrelétrica onde já se vislumbra uma grande demanda de empregabilidade.
Segundo informações dos servidores do Sine/AP a população em sua maioria vai ao Sine principalmente para buscar informações sobre seguro-desemprego, intermediação de Mão-de-Obra e apoio ao programa de geração de emprego e renda.
O Sine /AP oferece ao trabalhador que está em busca de emprego apoio em sua capacitação. Nos dias terça e quinta-feira acontece as oficinas de orientação para o trabalho, que tem como objetivo oferecer uma melhoria em termos de conhecimento para o mercado de trabalho. Para a gerente geral do SINE-AP, Socorro Lacerda, “ o mercado de trabalho está cada vez mais competitivo, mais exigente, e o sine/AP se preocupa em prestar um melhor amparo a esse trabalhador que recebe ao final da oficina uma certificação de participação”, destacou.

Limpeza será realizado no trajeto do Círio

Limpeza

A secretaria municipal de Manutenção Urbanística da Prefeitura de Macapá (Semur) está com equipes espalhados pela trajetória do Círio e entorno para a realização da limpeza. O trabalho está sendo desenvolvido noturnamente, já que durante o dia o movimento de pessoas e veículos é intenso. A Limpeza atinge também do trajeto a transladação. Serviços de capinação, raspagem de meio fio, pintura das faixas e outros estão na prioridade.

Já está sendo preparada a logística posterior a procissão para garantir que as ruas e avenidas fiquem novamente em boas condições de trafego. A orientação da secretaria é para que as pessoas levem sacolas de suas casas para depositar o lixo, como garrafas de água mineral o que deve suavizar o acumulo de lixo e o trabalho dos garis.

Segurança

Organizadores do Círio de Nazaré em Macapá recomendam alguns cuidados para manter uma maior segurança dos fieis durante a procissão. Dados do ano passado mostram que 150 pessoas foram assaltadas durante o trajeto. Cuidados como não levar bolsas, principalmente no caso das mulheres, não usar relógio, celular, priorizar dinheiro trocado entre outros. Além desses cuidados, haverá também o apoio de órgãos como o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Defesa Civil e Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) que vai instalar um posto de pronto atendimento em local ainda indefinido pelo órgão.

Infiltração no teto do Hospital da Criança e do Adolescente prejudica tratamento de pacientes que estão na UTI

Denúncias dão conta de que desde às 4 horas da madrugada do dia 07 de outubro a UTI da pediatria do Hospital da Criança e do Adolescente Drª Luciete Maria Pinheiro da está ocorrendo grande infiltração em sua estrutura. O teto apresenta infiltrações e os leitos estão ficando alagados. Segundo a mãe de um paciente que pediu para não ser identificada, os pacientes estão sendo deslocado para um leito improvisado, os enfermeiros estão tendo a preocupação com a contaminação, mas infelizmente a estrutura não ajuda, já que sabemos que um paciente que está na UTI precisa de mais cuidado”, desabafou.

Círio movimenta comércio de artigos religiosos

Faltando 2 dias para a realização de umas das principais festas religiosas do país, o círio de Nossa Senhora de Nazaré em Macapá tem movimentado o comércio da cidade. No centro comercial foram montadas algumas barracas que vendem especificamente camisas, imagens da santa, fitinha entre outros. A concentração da venda dos produtos para o círio fica localizada bem em frente da igreja de São José de Macapá.

A variedade de artigos religiosos é grande e os comerciantes garantem que atendem todos os públicos que procuram os produtos. Segundo a comerciante, Marisa da Silva “ vendo artigos religiosos principalmente na época do círio a mais de 30 anos só em Macapá, mudei para Belém, e lá também realizo esse tipo de trabalho há 12 anos, não deixo de vim vender em Macapá, porque além de comercializar, eu venho também rever a família”, afirmou.

A expectativa para lojistas e ambulantes é que o movimento tende a melhorar com a aproximação do Círio que acontece no dia 10 de outubro (domingo). A maioria dos produtos que são vendidos na cidade é confeccionada em Belém ou por produção própria. Para o vendedor Paulo Sérgio Ramos “ essa foi uma alternativa encontrada pela minha família para conter o desemprego e gerar uma renda extra. Peguei o dinheiro do seguro-desemprego e investir”, afirmou

O consumidor Raimundo França afirma que veio do Rio Baiano no município de Afuá para antecipar suas compras ele relata que já é tradição a compra de uma quantidade considerável de fitinhas para fazer a distribuição na localidade.

A contestação de muitos comerciantes é referente ao comportamento do consumidor, eles afirmam que a cada ano que passa muitas pessoas antecipam suas compras, o motivo seria o grande procura principalmente na sexta e no sábado que antecedem o Círio. Além desse motivo existe também a busca de uma maior variedade de produtos.

Veja preços de alguns produtos

Camisa simples – R$ 15,00 reais

Camisa Bordada à mão – 25,00 reais

Fitinha – 1 real

Chapéu – 10 reais

Sabonete do Círio – 2 reais

Abrigo dos mototaxistas desaparece misteriosamente

Os mototaxistas se queixam que durante a madrugada do dia 7 de outubro por volta das 4 horas da manhã, a estrutura que abrigava a classe desapareceu (mesma estrutura da parada nova de ônibus instalada na cidade pela prefeitura de Macapá). O abrigo estava localizado na frente do Hospital de Clínicas Alberto Lima, na Av. Fab esquina com a Jovino Dinoá. Diariamente os profissionais costumam ter local como apoio para esperar a solicitação de passageiros, já que é um dos locais mais movimentados da cidade. A reclamação é geral, os motociclistas estão impacientes e cobram das autoridades competentes as devidas providências. Segundo o mototaxista Vadenir Morais, “ nossa categoria se senti indignado pela situação, pensamos que pode ser política, porque a gente consegue uma estrutura para nosso abrigo e simplesmente do dia pra noite some, um bem que foi adquirido com muito sacrifício sumiu e hoje queremos saber o que foi que aconteceu”, desabafou.

Segundo informações dos mototaxistas regularmente o obrigo comportava cerca de 10 profissionais, contudo diariamente passam pelo ponto cerca de 50. A permaneça no ponto é feita de maneira alternada, assim que vaga um espaço é colocado a disposição de qualquer outro que o espaço. A vaga é rotativa.

Semur realiza campanha de arrecadação de brinquedos

A secretaria municipal de Manutenção Urbanística da Prefeitura de Macapá (Semur) realiza ação para arrecadar brinquedos. Os objetos serão doados as crianças filhos dos catadores da lixeira pública de Macapá. Serão beneficiadas aproximadamente 200 crianças. Segue até o próximo dia 14 de outubro a arrecadação de brinquedos e dia 15 será distribuído. Segundo a secretária municipal de Manutenção Urbanística, Gláucia Regina Maders,” esse foi um projeto que começou somente para os servidores da casa, mais devido a mobilização a iniciativa dos colaboradores, o projeto tomou proporções maiores”, afirmou.

Podem ser doados brinquedos novos ou usados em bom estado de conservação. As doações devem ser feitas no prédio da secretária, que fica localizada na Av. Maria Quitéria, 317 – Trem. As pessoas interessadas em fazer doações podem entrar em contato pelo 4009-1901.

Segundo especialistas, a brincadeira estimula a criança a interagir com as outras, desenvolve a sociabilidade e o uso da linguagem, além de estimular a amizade, ela aprende a compartilhar, a respeitar o direito dos outros e as normais estabelecidas pelo grupo.

É nessa atividade de lazer que a criança busca um sentido para sua vida. Sua saúde física, emocional e intelectual depende em grande parte dessa atividade lúdica. Os especialistas alertam ainda que, as crianças que passam muito tempo assistindo televisão e filmes, navegando na internet ou jogando vídeo-game são mais propensas a desenvolver problemas como obesidade, uso de drogas, alcoolismo, déficit de atenção e hiperatividade, além do baixo rendimento escolar.

População amapaense está em alerta para a incidência nos casos de malária.

Casos de malaria tende a aumentar com o fim do período chuvoso

Com o período de intenso verão para os próximos meses a incidência de malária no estado do Amapá vem apresentando um significativo aumento no número de casos, principalmente na zona norte da capital. A informação é do departamento de vigilância em saúde do município de Macapá.
A malária é uma doença que está muito ligada aos problemas sociais. A falta de infraestrutura dos serviços de abastecimento de água, e assistência médico sanitária, a precariedade das habitações, aliados à grande mobilidade da população em áreas de risco, dificultam a atuação dos serviços de saúde para o controle e prevenção da doença.
A intensificação do combate à doença nos próximos meses, leva em consideração a sazonalidade da malária, que tende a aumentar com o fim do período chuvoso e conseqüentemente com a diminuição das chuvas a partir de agora, o calor contribuem para a formação de charcos, lagos e remansos nas proximidades das localidades com alto risco de transmissão de malária, que servem de criadouros para o mosquito transmissor. Para o biomédico da unidade básica de saúde Lélio Silva, Eldren Silva Laje, “Esses fatores são altamente propícios a surtos epidêmicos, principalmente nas áreas rurais dos municípios, por isso, precisamos redobrar a atenção nos próximos meses, já existe um reflexo pequeno no aumento de agricultores que chegam do interior infectados, a percepção é maior ainda devido a grande procura pelo tratamento na unidade de saúde e outro fator em particular é a proximidade do posto de saúde com a feira do produtor que está localizada no mesmo bairro e que fica quase de esquina com a unidade 24 horas ”, destacou.
A unidade básica de Saúde Lélio Silva atende principalmente a população dos bairros próximos, como é o caso do Novo Horizonte, Muca, Beirol, Congós. A diretora UBS Lélio Silva, Heloísa Maria Gama da Fonseca, afirmou ainda, que o posto costuma atender a demanda também de bairros distantes, principalmente aqueles que possuem linha de transporte coletivo cuja a rota coincide com a unidade de saúde.
No mês de setembro o posto atendeu 157 pessoas com suspeita de malária, destas 21 foram confirmadas. Especialistas orientam o Diagnóstico precoce e tratamento imediato.
Sintomas da malária
Os parasitas da malária multiplicam-se dentro das células sanguíneas vermelha. Sintomas da malária incluem febre, calafrio, dor nas articulações, vômito, anemia, hemoglobinúria e convulsões. O sintoma clássico da malária é ocorrência cíclica de frio súbito seguido por tremores de calafrio e febre. Por razões ainda pouco compreendidas, crianças com malária freqüentemente exibem postura anormal, a qual pode estar relacionada a dano cerebral. Malária pode causar problemas cognitivos, principalmente em crianças.
Transmissão da malária
Os hospedeiros e vetores de transmissão da malária são as fêmeas dos mosquitos do gênero Anofeles. Mosquitos jovens ingerem primeiro a malária ao se alimentar de um humano contaminado. Uma vez que o mosquito é infectado ele torna-se vetor da malária e pode contaminar outros humanos. Apenas a fêmea do mosquito alimenta-se de sangue, desta forma os machos não transmitem malária. As fêmeas do mosquito do gênero Anofeles preferem se alimentar de noite. Elas geralmente começam a procurar alimentação ao anoitecer e continuam pela noite adentro. Os parasitas da malária também podem se transmitidos por transfusão de sangue, embora isso seja raro.
Tratamento da malária
O tratamento da malária envolve medidas de suporte assim como medicamentos contra a malária. Com tratamento apropriado a pessoa pode esperar recuperação total da doença.
Prevenção e controle da malária
Os métodos usado para prevenir a dispersão da malária ou proteger as pessoas em áreas endêmicas incluem: erradicação do mosquito, drogas profiláticas, e prevenção de picadas de mosquitos. A transmissão da malária pode ser reduzida prevenindo-se as picadas de mosquito com repelentes e redes contra mosquitos, assim como controlando a proliferação dos mosquitos com inseticidas e drenagem de água parada onde eles depositam seus ovos.

Jorge Amanajás não chega e prefeito de Macapá busca novas alianças e avisa ao próximo governador que a parceria governo e prefeitura devem ser mantida

Prefeito de Macapá, Roberto Góes convocou ontem uma entrevista coletiva na sala de reuniões da prefeitura. Em pauta, o prefeito comentou sobre o resultado das eleições do último domingo e sobre as medidas que a administração municipal adotou após a realização da operação Mãos Limpas.
Roberto Góes afirmou que esta eleição foi muito tumultuada e que o eleitor participou mais ativamente. Segundo ele, o próximo governador do estado deve prioritariamente defender os interesses do município e que independente de seu posicionamento político para o segundo turno, questão que ainda deve ser discutida pelo PDT e pelo DEM, partido da vice-prefeita de Macapá, Helena Guerra, o novo governador deve ter compromisso com a comunidade. Para Roberto Góes, o governo e a prefeitura devem manter a mesma parceira. Um dos motivos apontados é a concentração de 70% de população amapaense vivendo na capital, o que acarreta vários problemas estruturais para cidade. Ele afirmou ainda, que a prefeitura de Macapá (PMM) obteve vários avanços decorrentes da parceria com o governo anterior, gestado pelo ex-governador Antonio Waldez Góes da Silva. Outro assunto abordado durante a coletiva foi a recente operação deflagrada pela Polícia Federal. A Operação Mãos Limpas decorreu de um inquérito no Supremo Tribunal de Justiça que tem como relator o ministro José Otávio Noronha.
A Operação : No mês de setembro foram deslocados 600 policiais federais para cumprir no Amapá e em outros três estados, 18 mandados de prisão, 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão. Durante a operação os policiais entraram em diversos órgãos públicos na capital do estado. A Prefeitura de Macapá e a Assembléia Legislativa foram lacradas para a realização de busca e apreensão. A sede do governo estadual, o Palácio do Setentrião, também foi cercado por policiais.
O prefeito de Macapá, Roberto Góes, afirmou que em decorrência da Operação Mão Limpas, estão sendo tomadas algumas providências administrativas no que se refere a preocupação de uma gestão transparente, para isso realizou um levantamento de funcionários citados na Operação, tanto efetivo como nomeados do quadro da prefeitura envolvidos com as denúncias. Os servidores estão sendo afastados de suas atividades, alguns por iniciativa própria e outros estão recebendo pedido de afastamento. “As providências estão sendo tomadas para que não haja nenhum tipo de retaliação com relação a própria investigação”, afirmou Roberto Góes.
Outra preocupação da gestão municipal é a reorganização da arrecadação e o esclarecimento das investigações da Operação Mãos Limpas. O prefeito está exonerando os envolvidos e recebeu a orientação da Procuradoria Geral do Município para cancelar todos os contratos temporários de servidores citados nas investigações. A operação atingiu a Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU), Secretaria Municipal de Administração (semad) e a Secretaria Municipal de Educação (Semed), órgãos ligados a prefeitura de Macapá.
Em recente reunião com todos os gestores do município, ficou definido que os próximos 3 meses haja uma concentração na redução de gastos com transporte, telefone, aluguel de carro entre outros. Segundo Roberto Góes, “é importante a manutenção da máquina pública, precisamos começar o ano com mais tranqüilidade”, destacou.

Devido a redução no orçamento da prefeitura, Roberto Góes definiu 5 grandes vertentes para investimentos no ano de 2011 que são: saúde, com a ampliação de um posto 24 horas; educação com a intensificação do programa escola vida; asfaltamento, limpeza da cidade e uma política mais eficiente de trânsito.

Macapá vai ao segundo turno. Agora a população espera a divulgação das novas alianças

Depois de um turbulento processo eleitoral, os eleitores do estado do Amapá usaram o poder do voto para decidir, através das urnas,quais políticos teriam a chance de governar o Amapá.Tanta confusão antes das eleições que teve como principal consequência a ida para o segundo turno. Lucas Barreto (PTB) e Camilo Capiberibe (PSB) seguem na corrida para comandar o estado, após disputa voto a voto. Com 99,10% das urnas apuradas, Barreto teve 95.299 mil votos (28,93 dos votos válidos). Capiberibe teve mais de 94.504 mil votos (28,69% dos votos válidos), pouco à frente de Jorge Amanajás (PSDB), que ficou com mais de 92.978 mil votos, o correspondente a 28,23% do total. Agora, estamos na espera da divulgação de novas alianças. É esperar para conferir.

conheça a diferença entre votos válidos, nulos e brancos

Neste ano, será anulado o segundo voto ao Senado, se o eleitor escolher duas vezes o mesmo candidato


De acordo com a Constituição Federal e com a Lei das Eleições, são válidos somente os votos nominais e os de legenda.

Ou seja, nas eleições proporcionais (deputados federal e estadual), é possível optar por dar seu voto a um candidato ou ao partido/coligação de que ele faz parte.

Para votar na legenda, basta apertar os dois primeiros algarismos do número do candidato que identificam o partido e apertar a tecla "confirma".

Como validar seu voto na urna:

Digite o número do candidato de sua preferência e, na tela, confira a foto, o número, o nome e a sigla do partido do candidato. Se as informações estiverem corretas, aperte a tecla verde que diz "confirma". Se não aparecerem na tela todas as informações sobre o candidato escolhido, aperte a tecla laranja que diz "corrige" e repita o procedimento.

A cada voto confirmado, a urna emitirá um rápido sinal sonoro. Após o registro para presidente, a urna emitirá um sinal sonoro mais intenso e prolongado e aparecerá na tela a palavra "fim".


Votos nulos

O voto nulo é todo aquele que não pode ser contado para efeito de resultado eleitoral em razão de algum vício na manifestação da vontade do eleitor ou alguma dúvida sobre ela. A urna eletrônica reconhece o voto como nulo quando o eleitor escolhe um candidato que não obteve o deferimento do registro de sua candidatura, constando seu nome na urna eletrônica ou não.

Outro meio de o voto ser anulado é digitar um número que não existe e apertar a tecla confirma.

No pleito deste ano, também será anulado o segundo voto ao Senado, caso o eleitor escolha duas vezes o mesmo candidato.

Votos brancos

É o outro voto que não pode ser contado para efeito de resultado eleitoral por não ter sido endereçado a qualquer candidato ou, no caso das eleições proporcionais, também a nenhuma legenda partidária. A urna eletrônica possui tecla específica que, acionada, registra o voto em branco.

A diferença entre votar nulo ou branco

Os votos nulos ou brancos não interferem no resultado de uma eleição, porque não fazem mais parte dos cálculos eleitorais. Entretanto, é importante considerar que esses votos contribuem para a menor legitimidade de uma eleição.

Isso implica dizer que, em uma eleição, seja ela majoritária ou proporcional, quanto maior o número de votos nulos e brancos, menor a necessidade de votos válidos para que um candidato seja eleito.

Amapá: lista de candidatos a senador

Às vésperas da eleição muita gente ainda não sabe em que votar. Embora, os candidatos se esforcem para conseguir mais votos e atrair eleitores, nem sempre é fácil.

A lista abaixo foi retirada do site do TSE na sexta-feira (1º) e, segundo o site, contém dados atualizados até as 7h30 de quinta-feira (30/9, versão 1.1.9). Ela inclui nomes com candidatura deferida e indeferida. Para saber a situação atualizada de determinado candidato, favor consultar a página: http://divulgacand2010.tse.jus.br/divulgacand2010/jsp/index.jsp

Veja a seguir número, nome completo, nome de urna e partido. A lista está em ordem alfabética.

123 - ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA - WALDEZ - PDT - Deferido
651 - ASTALAYR MARTINS - ASTALAYR - PC do B - Renúncia
160 - CLAUDIO DE ANDRADE GOIS - CLAUDIO VIGILANTE - PSTU - Indeferido
152 - GILVAM PINHEIRO BORGES - GILVAM BORGES - PMDB - Deferido
401 - JOAO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE - CAPI - PSB - Deferido com recurso
456 - JOAO BOSCO PAPALEO PAES - PAPALEO - PSDB - Deferido
131 - MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA - PROFESSOR MARCOS - PT - Deferido
500 - RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES - RANDOLFE - PSOL - Deferido

A festa da primavera será realizada na quadra da igreja de Nossa Senhora da Conceição

A igreja da Nossa Senhora da Conceição vai promover no dia 1 de outubro a festa da primavera denominado bailado das flores. O evento está marcado para acontecer na quadra da igreja matriz a partir das 19:00 horas. A igreja está localizada no coração do bairro do Trem e mantêm a tradição em eventos durante os festejos religiosos que acontecem ao longo do ano, como o Círio de Nazaré e os festejos do próximo dia 08 de dezembro, data que é realizada as comemorações a santa que dá nome a igreja.
Segundo uma das coordenadoras do baile, Rita Marques Cardoso “a ideia surgiu da necessidade de angariar fundos para darmos início à construção do salão da catequese e como temos muitas crianças freqüentando a igreja de 10 a 13 anos vai acontecer apresentações com elas caracterizadas”, explicou.
Na programação consta também muita música, comidas típicas e um bingo, onde serão oferecidos 6 prêmios que são: Sanduicheira elétrica, ventilador, liquidificador, DVD, celular e ferro elétrico. A cartela pode ser adquirida na igreja ao preço de 5 reais.

Debates de "cumpadre"

O que vimos nestas eleições em Macapá foram debates de "cumpadre" para todas as esferas de poder, como podemos admitir que o Estado que uns dias atrás estava em todas as mídias, por desvios de recursos e todas as outras falcatruas e esse assunto eventualmente ser somente ventilado. Será que é proíbido falar? será que não temos mais direitos de sermos críticos e de gostar de um bom e caloroso debate? ou ainda temos que engolir que o que está bom tem que continuar? cadê a polícia? cadê o ladrão? cadê você cidadão?. Sinceramente, estamos todos sem opção de voto nestas eleições.

IBGE já recenseou 87,22% dos domicílios de Macapá

O município de Macapá é o que apresenta o maior índice de visitas feitas pelos recenseadores do IBGE até agora. Segundo o chefe da unidade estadual do IBGE/AP, Haroldo Canto, “o balanço indica que 126.827 domicílios já receberam a visita dos pesquisadores representando uma população 547.599 habitantes, ou seja, 87,22% da estimativa. O prazo para finalizar a contagem é fim de outubro, mais esperamos fechar até o dia 15 de outubro”, afirmou

Logo depois de Macapá segue no ranking dos mais visitados, o município de Vitória do Jari, que contabilizava no último censo 11.519 habitantes e que hoje já chega à marca de 12.296 pessoas recenseadas.

Mazagão já contabilizou 16.600 habitantes, número 10% acima do último registro que apontava 14.655. No total, já são 55 dias de coleta do Censo Demográfico deste ano e o Estado do Amapá está em 4º no ranking nacional entre os Estados brasileiros líderes em quantitativo com 87,22%, ficando atrás apenas de Tocantins e Rondônia, ambos com 88% e da Paraíba, com 89%.

Até o momento foram recenseados 547.600 pessoas e a contagem de domicílios corresponde a um total é de 126.827.

Dia 30 de setembro é o ultimo dia para divulgação de propaganda eleitoral e a solicitação da segunda via do título de eleitor.

Dia 30 de setembro é o ultimo dia para a divulgação de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e para propaganda política e reuniões públicas, comícios e debates. A data também coincide com o prazo final para quem precisa tirar a segunda via do título de eleitor. O cidadão só precisa comparecer ao cartório eleitoral com o documento de identidade. Segundo as novas regras só poderá votar nestas eleições quem apresentar além de um documento com foto o título.

Regras que antecedem às eleições

Nesta semana que antecede as eleições as leis prevêem uma série de regras para garantir a tranqüilidade e segurar ao eleitor e ao processo eleitoral. Desde ontem e até 48 horas depois das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, as exceções são prisões em flagrantes por crime inafiançável ou por desrespeito por salvo conduto, documento que permite ao portador transitar livremente ou com escolta policial. Nas eleições é uma proteção da lei a favor do eleitor que sofre violência moral ou física em sua liberdade de votar. O juiz eleitoral poderá expedir salvo conduto a partir do dia 30, três dias antes das eleições. Desde o último dia 18 de setembro até 3 de outubro, dia das eleições, os candidatos aos cargos eletivos, membros de mesas receptoras de votos e fiscais de partidos, não poderá ser detidos e presos com exceção a casos de flagrantes. Outras mudanças ocorrem ainda

Propaganda eleitoral

A propaganda eleitoral foi iniciada no dia 6 de julho. Nesta eleição, estão proibidos showmícios, trios elétricos, distribuição de brindes e a fixação de propaganda eleitoral de qualquer natureza. Para denunciar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Basta ligar para o disque denuncia 2101-1566.

Navios de Guerra atracados em Santana receberão visitantes neste domingo.

Encontram-se atracados no porto de Santana, os navios da Marinha do Brasil que participaram da operação Amazônia que são: navio auxiliar Pará, Rebocador do Guilhem, navio patrulha Parati, navio patrulha Bracuí e o navio patrulha Bocaína.
A Marinha, o Exército e a Força Aérea Brasileira realizaram a ação conjunta, no período de 13 a 24 de setembro. O objetivo da operação foi o treinamento das Forças Armadas para a defesa da Pátria em uma área prioritária do território brasileiro. A ação foi desenvolvida ao norte das calhas dos rios Amazonas e Solimões, em áreas dos Estados do Amapá, Pará, Amazonas e Roraima.
Estavam envolvidos na operação cerca de 5000 militares, que executaram as ações operacionais e de apoio a população. A região selecionada para a realização dessas atividades abrange uma extensa faixa litorânea e um terreno geograficamente diversificado, que abrange áreas urbanas e de selva, dentre outras.
Os Navios de guerra estarão abertos para a visitação pública no domingo (26), das 14h30min às 17 horas. Para o capitão-de-fragata e comandante da Capitania dos Portos de Santana, Marcelo de Rezende Lima, “é importante abrimos os espaços para a visitação pública. Essa é uma oportunidade para a população conhecer como funciona as instalações de um navio, como a Marinha faz para manter e operar”, destacou.
Em Santana estão cerca de 170 militares e os navios permanecem no município até o dia 27 de setembro.

Amapá se prepara para a 2 etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa

A Agência de Inspeção e Defesa Agropecuária do Amapá (Diagro) está cumprindo cronograma de vacinações em todo o Estado. A próxima ação será desenvolvida no período de 18 de outubro a 5 de dezembro. A campanha contará com a parceria das prefeituras municipais, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR) e Instituto do Desenvolvimento Rural (Rurap).
Em média 46 equipes, compostas por técnicos em agropecuária, médicos veterinários e vacinadores, irão participar da campanha de combate à febre aftosa para a vacina de rebanhos em todo o território amapaense.
O objetivo da Diagro/AP é a prevenção da contaminação de animais contra à Febre Aftosa. A contaminação pode provocar sérios prejuízos à saúde humana, quando da ingestão de leite cru e de carnes mal cozidas provenientes de animais doentes. Visando, pois, atender a recomendação do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para a erradicação da Febre Aftosa no país, o Estado do Amapá, através de órgãos parceiros, estará promovendo em todos os municípios amapaenses a vacinação do rebanho Bovídeos contra a Febre Aftosa. Segundo o coordenador do programa de erradicação da febre aftosa da Diagro/AP, Manuel Cardoso Filho, “nossa preocupação é com a produção e a criação permanente de um rebanho sadio para que a comunidade possa adquirir carne de qualidade e possa comercializar um produto com certificação de qualidade. Em Macapá, o último foco confirmado foi em 1997, deste então não ocorreu mais casos de contaminação”, afirmou
A primeira etapa da campanha que ocorreu em maio deste ano e foi considerado pela Diagro/AP abaixo das expectativas. Das 23 mil doses estimadas apenas 19 mil foram utilizadas. Além da vacinação do rebanho, serão feitos também o cadastramento e o recadastramento de propriedades e a sorologia que identifica se existe a prevalência do vírus da febre aftosa.
O município de Cutias do Araguarí comporta a maior demanda de vacinação do Estado atualmente. São aproximadamente 64 mil animais (bovino e Bubalino) seguido do município de Amapá com 36 mil. A expectativa deste ano é atingir cerca de 300 mil animais vacinados. A fiscalização é realizada nos matadores do distrito do Coração e no município de Santana. Esses matadores atende somente a demanda de Macapá e Santana. Nos outros locais existem as Unidades de Veterinária Local (UVL) que realizam o acompanhamento dos animais.

Macapaenses se preparam para festejar a Nossa Senhora de Nazaré

O Círio de Nazaré é a maior festa religiosa do norte do país. Em Macapá a abertura das festividades inicia dia 12 de setembro, com a peregrinação das imagens e o envio a Catedral de São José de Macapá. Este ano o Círio homenageia a igreja de São José de Macapá que completa 250 anos. A Igreja é o monumento mais antigo da cidade, sua construção é do século XVIII. Foi inaugurada em 1671 com a presença de Dom Frei Miguel de Bulhões, Membro da Companhia de Jesus. Seu interior é todo pintado em branco, o estilo arquitetônico é o inaciano. A igreja leva o nome do padroeiro da cidade de Macapá. Todos os anos a coordenação do Círio de Macapá abordam o tema e o lema com referencia a campanha da fraternidade e este ano a diocese de Macapá tem o tema: “Eis a Serra do Senhor e Amar a Deus sob todas as coisas”.
O Festejo em louvor a virgem de Nazaré, segue a tradição de anos anteriores. A imagem de Nossa Senhora vai percorrer as instituições públicas e privadas, escolas e o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). A procissão será realizada no 2º Domingo de outubro, (10). Diversos bairros da cidade receberam os fies. Católicos se movimentam quanto ao trabalho voluntário que é feito todos os anos, como por exemplo, a distribuição de água, primeiros socorros e na proteção da santa. Um dos momentos mais marcantes é a entrega do novo manto de Nossa Senhora de Nazaré e podemos destacar também o momento em que os fies demonstram toda a sua religiosidade ao longo da caminhada e em torno da corda.
PRIMEIRO CIRIO EM MACAPÁ
A Festa de Nossa Senhora de Nazaré foi realizada no ano de 1934, quando Macapá ainda pertencia ao Estado do Pará, e foi idealizada pelo entusiasmo do Senhor Major Eliezer Levy, Prefeito Municipal da cidade que juntamente com outras pessoas macapaenses como: José Santana, Martinho Borges da Fonseca, Cesário dos Reis Cavalcante, Manoel Eudóxio Pereira, Sophia Mendes Coutinho, Ernestina Santana, Rita Cavalcante e Tereza Serra e Silva, organizaram, e levaram em frente à feliz idéia e assim, deu-se a realização do primeiro "Círio" de Nazaré em 06 de novembro de 1934. A transladação noturna da imagem de Nazaré, na véspera do Círio, saiu da Igreja de São
O Círio de Macapá tem início sempre num sábado, com uma carreata seguindo a imagem da Santa pelos da capital. Em seguida, há missa e traslado da imagem da igreja Jesus de Nazaré para a de Nossa Senhora de Fátima, onde, no domingo, o dia mais esperado, outra missa dá início à festividade e precede a procissão, que arrasta uma verdadeira multidão.
Além da procissão existe também a Romaria Fluvial que vai acontecer dia 08 de outubro, com a saída às 16 horas da TV Amapá em direção a Paróquia de Sant’ Ana e Nossa Senhora de Fátima (Círio dos Rodoviários) distrito de fazendinha e celebração da Santa Missa na chegada, 19:00 horas. No dia 09 de outubro, acontece na rampa do Santa Inês, às 16 horas o Círio dos Ciclistas. Conduzindo a imagem até a catedral São José de Macapá
E no dia 10 de outubro, domingo, acontece o Círio que tem como local de concentração a Igreja Nossa Senhora de Fátima, às 7:30 horas. O itinerário segue pela Av. Cora de Carvalho / Rua Hildemar Maia / Av. Mendonça Furtado / Rua Hamilton Silva / Av. Presidente Vargas / Rua Candido Mendes / Av. Mário Cruz / Chegada na Igreja São José.

Faltam paradas de ônibus no bairro Marabaixo, abrigos improvisados são cenas constante.

É quase inexistente paradas de ônibus no bairro Marabaixo I, II, III e IV

Os moradores do bairro Marabaixo I, II, III e IV estão reclamado da falta de paradas de ônibus, as poucas existentes não tem abrigos de proteção. O bairro possui no total apenas 3 paradas de ônibus coberta e destas 1 não é utilizada, devido não ser passagem de ônibus, esta parada fica localizada na Av. Ranolfo de Souza Gato. Ainda sim, as condições oferecidas são precárias. A estrutura não protege do sol e chuva e se deteriorizam com facilidade pela ação do tempo em outros casos as paradas, não contam sequer com abrigo, identificadas apenas por uma placa. Com isso, muitos usuários de ônibus reclamam do desconforto das paradas que não têm proteção contra sol e chuva, iluminação ou assentos disponíveis para quem espera o transporte.
Para a moradora do bairro Marabaixo III, Marcilene da Silva Santos, “é muito difícil a situação porque tenho 6 filhos e todos precisam do transporte coletivo, além da demora, não temos abrigos, principalmente no Marabaixo III, precisamos de paradas de ônibus na Av. 18. Esta Avenida tem escola, igreja, motel e casa de show e não é assistida pelo serviço. O bairro tem mais de 10 anos e até hoje não temos paradas de ônibus”, desabafou.
O desrespeito com os usuários do transporte público chega ao ponto de obrigá-los a ficar horas debaixo de sol escaldante enquanto aguardam pelo coletivo, muitos cidadãos improvisam com guarda-sol. Os que mais sofrem com a falta de abrigos são os idosos e crianças mais suscetíveis a doenças e que precisam de lugares seguros. Mas é o trabalhador, o principal cliente do sistema, quem mais reclama. Pois, além da jornada de trabalho, ainda são obrigados a ficar em locais inapropriados aguardando a condução. Para o autônomo Ivan Barbosa, "A nossa situação é complicada, porque não temos onde sentar", reclamou.
A prefeitura de Macapá recentemente realizou a modificação de algumas paradas de ônibus na cidade, portanto as novas paradas instaladas não atende a demanda. A reclamação também é gerada em torna da estrutura disponível. As novas paradas são construídas de metal e coberta com um material que não protege o cidadão. Além disso, as estruturas são pequenas e impossibilitam a permanência de grande quantidade de passageiros. Segundo a moradora do bairro Elenice Teixeira de Souza, “já encontrei 10 ônibus parados no terminal no horário de almoço, acredito que nesses horários de muito movimento, seria interessante ter um controle de saída e uma fiscalização, ficamos desassistidos, minha opção foi pegar uma lotação, que é cobrado
2 reais, tanto faz, se o deslocamento é dentro do bairro ou para o centro da cidade”, afirmou.
Alguns motoristas utilizam de carro particular para fazer transporte alternativo. Muitos não sabem que esse tipo de transporte é irregular. Os Amapaenses, principalmente aqueles que moram em lugares distantes têm percebido que o aliciamento de passageiros nas paradas de ônibus ganhou força. Constatou-se que o serviço clandestino, aos poucos, volta a se organizar. Mesmo com toda a irregularidade o movimento ganha mais adeptos devido à qualidade de serviço de transporte público que é oferecido à população. Existem dois tipos de piratas: aqueles que carregam passageiros somente para tirar o dinheiro da gasolina, geralmente quando fazem o itinerário casa/trabalho e vice-versa, e os “profissionais”, que dedicam todo o dia à atividade clandestina. Enquanto os primeiros praticam a pirataria esporadicamente, os segundos ganham a vida com isso e são organizados.
O terminal do bairro Marabaixo recebe tem 3 linhas de ônibus que são: Marabaixo Centro, Marabaixo Novo Horizonte e Universidade. Os passageiros que desejam chegar a outros bairros, como é o caso, do bairro do Trem, têm que pegar duas conduções. Essa também é uma condição que favorece a clandestinidade. Todos os ônibus que atende o bairro segue o mesmo percurso, chega ao Marabaixo pela rodovia Duca Serra, entra na Rua 12, passando na Av.04, posteriormente pega a Av. Ronalfo de Souza Gato e segue pela Av. 15 chegando até ao terminal de ônibus do bairro.

Macapaenses já demonstram mais liberdade na hora de comprar produtos eróticos.

Sex shop: “mercado do sexo não tem ponto final, só ponto em seguida”, afirma vendedora do Deliverance.

O mercado de produtos eróticos em Macapá tem crescido. A procura que antes era muito tímida, agora começa a mostrar que o ramo tem grande procura e lucratividade. Ainda assim, existem poucas lojas especializadas exclusivamente no Estado e para suprir esta demanda algumas lojas de lingerie vendem alguns produtos. O assunto está deixando de ser tabu e muitos casais, namorados e solteiros procuram estas lojas para esquentar a relação e para muitos investir em produtos eróticos é uma das maneiras encontradas para mudar a rotina de seu relacionamento.
Especialistas apontam que, com o tempo, a rotina acaba diminuindo o desejo do casal. Para o homem a diferença não é tanta, pois ele tem a facilidade do estímulo visual. Já para as mulheres a questão é diferente: elas precisam de fantasias. Segundo Ane Almeida, cliente de uma das lojas da cidade, "só o fato de usar uma lingerie diferente, de decorar o ambiente com velas, já mexe com a minha imaginação e sempre que eu posso procuro inovar na relação sexual com meu marido", explica.
É enorme a variedades de produtos que encontramos no mercado, vai desde calcinhas comestíveis, óleo de massagem, velas aromáticas, fantasias eróticas, preservativos que retardam o orgasmo e estimulam a parceira. Em uma das lojas, um dos produtos mais procurados são as gotas mágicas, “é um lubrificante aromatizado comestível, este produto vende muito rápido e nosso estoque é sempre renovado” afirma a vendedora Márcia Santos.
Contudo, a mudança que já se percebe nos comportamentos das pessoas quando o assunto é sexo, ainda é lenta. Alguns ainda tem receio de entrar nessas lojas e justamente para essas pessoas que foi pensado o serviço de entrega a domicílio e além desse serviço é oferecido também ao cliente a possibilidade de agendamento do horário, onde a loja fica a disposição para aquele determinado comprador que exige sigilo. “nós trabalhamos com todos os públicos, e entendemos que às vezes é difícil para a pessoa expor sua intimidade”, declarou Ricardo Fonseca, proprietário da loja Deliverance.
São disponibilizados também produtos importados que causam o mesmo efeito do conhecido Viagra, medicamento que estimula a ereção por maior tempo, esse produto somente é vendido na loja Deliverance em euro e só por encomenda. A maioria dos produtos são à base de silicone e cyberskin, material de boa qualidade e mais macio que a pele humana.

Especialistas dão algumas dicas para melhorar o relacionamento sexual com o parceiro.

Questione a timidez!
Tente entender as razões que a fazem ser tímida em relação ao sexo. Pergunte a si mesma: De onde vem essa vergonha? Será que não faço isso ou aquilo porque de fato não gosto ou porque alguém disse que é errado? Com base nas respostas, você poderá fazer mudanças significativas.
Explore o tema
Deixe o acanhamento de lado e pense muito em sexo. Converse com as amigas. Visite um sex shop. E não deixe de falar com seu parceiro. Seja corajosa e abra o coração. Certamente ele será receptivo!
Sinta prazer sozinha..
Masturbar é descobrir seus pontos de prazer. Assim, você saberá mostrar ao companheiro como lhe proporcionar mais prazer! E mais: a masturbação deve ser mais que uma alternativa para as temporadas "sozinhas" - até porque quanto mais orgasmos tiver, mais vontade terá!
Alimente suas fantasias sexuais
Todos têm fantasias sexuais. A diferença: há quem as realiza e há quem morre só de pensar nisso. Quer entrar para o primeiro grupo? Proponha ao parceiro um jogo de cartas. Você e ele devem escrever as fantasias em cartões. Depois, juntos, leem tudo e as dividem em três pilhas: as que querem transformar em realidade, as que devem permanecer fantasias (mas serão lembradas durante a transa) e as que serão esquecidas. Daí, a diversão depende de vocês!
Sinta-se a vontade
Não dá para ter pudor em mostrar o corpo. Se ele está com você, é porque sente tesão ao vê-la, beijá-la, abraçá-la... E outra: quando os homens estão excitados, ficam concentrados no momento - não vão procurar por celulite, estrias e essas bobagens.
Ajude o rapaz a lhe dar prazer
Não consegue atingir o orgasmo e tem medo de contar ao parceiro? Quanto mais fingimento, pior para o casal.

Cesein, conquistas e desafios: menores infratores recebem apoio educacional do Centro.

O Centro Sócio-educativo de Internação (Cesein) é um órgão que atende adolescente sentenciados com medidas de reintegração social. Os adolescentes atendidos têm idade de 12 até aos 21 anos somente do sexo masculino. No caso de adolescentes que estão com alguns dias faltando para completar os 18 anos, e já tiver sido sentenciado, ele poderá permanecer no Centro até aos 21 anos. Hoje, o Cesein comporta 25 menores infratores, em sua grande maioria são sentenciados com atos graves (homicídios). Com a preocupação de melhor orientar o menor infrator, o Cesein disponibiliza um corpo técnico interdisciplinar formado por orientadores educacionais, arte educador, psicólogos, professores entre outros. Segundo a gerente do Núcleo de Medidas Sócio-Educativas de Internação Masculina, Luceni Rodrigues, “as atividades educacionais são direcionadas a valores familiares e são repassados através da escola, de projetos, ações lúdicas e culturais”.
Existe também um trabalho de parceira com várias entidades e órgãos, afim de, proporcionar aos menores a possibilidade futura de melhores condições de vida para si próprio e também para sua família, já que alguns adolescentes são pais. A sentença ordena que a medida de internação não pode ser superior a 3 anos, no decorrer desse período, o Centro realiza uma reavaliação de medidas que depois são encaminhadas para o juiz. É o juiz que vai determinar se cabe ou não uma medida mais leve para que esse adolescente infrator possa cumprir, que pode ser a semi-liberdade, a liberdade assistida, prestação de serviço a comunidade. O propósito é levantar todos os casos individualmente e acompanhá-los através do apoio pedagógico.
O Centro não disponibiliza para os internados uma estrutura que comporte a demanda. “Alguns espaços estão depredados, nós já fizemos o pedido para o Governo Federal para fazer a readaptação e ampliação do espaço físico, a cada ano que passa é feita uma avaliação de nossas atividades, é nesse momento em que percebemos que nosso espaço não está adequado”, afirmou Luceni Rodrigues.
Como parte das medidas educativas todo mês é realizado um encontro com os familiares dos melhores, onde o pai e a mãe pode ter um contato mais próximo. A base familiar e a educação que são repassados para os adolescentes desde criança influência diretamente muitas vezes em alguns atos do menor. Para muitos especialistas a criança precisa ter bases sólidas e ser também assistida de uma educação de qualidade, o que muitas vezes deixa a desejar. Estudos mostram que a principal política pública e a resolução de muitos problemas está na democratização da educação.
ECA
O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) norteia os direcionamentos que devem se seguidos pelos órgãos que trabalham diretamente com crianças e adolescente como é o caso do Cesein. Na opinião da gerente do Núcleo Educacional, Luceni Rodrigues “O ECA, assim como a Constituição, estabelece quem tem o que zelar pelos direitos e deveres: além do Estado, a sociedade e a família são responsáveis. As escolas estão tentando implementar na grade curricular o estudo do Estatuto, o que é muito importante já que para a maioria das pessoas do ECA está somente para defender, o que a população não atenta também é que a cada direito que a criança e o adolescente exerce correspTonde a um dever”, destaca.
Existe um Projeto de Lei que prevê a modificação do ECA, aumentando o tempo de internação do adolescente que cometeu ato infracional considerado grave. Além desse, no Congresso Nacional há vários projetos de lei ou Propostas de Emenda Constitucional (PECs) apresentadas com o objetivo de modificar o ECA ou a Constituição.

Acompanhe a entrevista com a delegada das mulheres Josimária Coelho

Josimária Coelho: “Nosso objetivo é contribuir para ampliação da cidadania feminina na luta contra a violência doméstica e sexual. Não se acostume a conviver com a violência. Denuncie! O silêncio é cúmplice da violência”.
É necessário que toda a população reconheça que a violência contra a mulher é um atentado aos Direitos Humanos, um obstáculo ao desenvolvimento e à consolidação plena da democracia no Brasil. A violência contra a mulher ocorre tanto na rua como em casa. Mas, ao contrário dos homens, as mulheres e as crianças são as principais vítimas da violência sofrida no espaço doméstico, praticada, sobretudo, por maridos, companheiros, pais e padrastos.

Perfil do entrevistado: A cearense, Josimaria Coelho, é advogada formada em Fortaleza, mora em Macapá desde 1993. Atua em defesa dos direitos da mulher como delegada desde 1994, sendo 12 anos ao todo, passou 5 anos trabalhando no município de Santana e em Macapá já são 7 anos. É conselheira do Conselho Estadual da Mulher e titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra e Mulher.

* Como está o atual cenário de ações contra a violência no estado do Amapá? A estrutura institucional é suficiente diante dos casos de crimes contra a mulher?

A delegacia tem procurado no Estado, cumprir integralmente o que diz a Lei Maria da Penha, quando se fala sobre a questão dos organismos, dos órgãos públicos que trabalham a questão da violência doméstica e familiar. O estado do Amapá tem a delegacia da Mulher, Juizado de violência doméstica e familiar, promotoria de violência doméstica e familiar, Centro de Referência, Centro de Atendimento a Mulher e a Família (Camuf), casa abrigo Fátima Dinis e também um setor específico da Defensoria Pública que trabalha essa problemática. Então, temos os setores principais para trabalhar na questão da violência contra a mulher. O cenário é bem positivo no que diz respeito ao que vem preconizando a Lei Maria da Penha. É claro que a demanda é muito maior do que a oferta, então, a gente precisa cada vez mais fortalecer essa estrutura, para que as políticas públicas possam corresponder satisfatoriamente à grande procura. O passo da demanda é rápido e o que diz respeito à estrutura é bem mais demorado. Ainda assim, o estado do Amapá está na frente de muitos outros estados, como por exemplo, Fortaleza (CE) que não tem delegacia 24 horas especializada.

* A lei Maria da Penha pode ser descrita como um instrumento eficiente contra a violência a mulher ou precisa de mudanças?

A lei é a principal conquista a favor da mulher, porque é uma lei que define o que é violência, o tipo de violência, o papel de cada órgão. Antes dessa lei, a mulher não tinha uma lei especifica, era muito geral. Podemos sim, considerar a lei como eficiente no combate ao crime contra a mulher.
Correio do Amapá: As estatísticas de violência contra a mulher, segundo sua avaliação, no Amapá, demonstram que já há, por parte das mulheres do Estado, uma maior consciência para a denúncia? Ou os dados demonstram ainda medo da denúncia?
As estatísticas mostram sim, que as mulheres tem tido um comportamento diferente de anos atrás. Hoje as mulheres têm muito mais acesso a informação, uma vez que a mulher consegue adquiri informação, conhecimento em conseqüência adquirem também a segurança, a clareza. E tendo conhecimento que existem organismos que trabalhão para defender os seus direitos, então ela busca este amparo. E as estatísticas mostram que nos primeiros sinais de violência ela já busca a delegacia, a mulher muitas vezes não dá o prosseguimento na ação judicial. Mas isso é um avanço, na verdade ela mostra os ensaios de que não vai aceitar ser violentada e vai ter uma hora que vai recorrer ao procedimento policial.

* Segundo consta a Delegacia da Mulher atende não somente casos de violência de homens contra mulheres, mas também, de mulheres contra homens, como se configura essa realidade no Estado do Amapá?

A delegacia registra qualquer tipo de violência a qualquer pessoa, seja criança, mulher, idoso ou homem. Temos essa obrigação, como função de qualquer delegacia, o cidadão tem o direito de ser atendido e ter sua denúncia de qualquer natureza registrada. A denuncia será apurada e encaminhada para a delegacia especifica. A delegacia da mulher apura somente quando a mulher é a vitima, então, realizamos o registro mais não apuramos. Existem também situações de demandas espontâneas, como o homem procurar a delegacia e não registrar a ocorrência e solicitar um apoio psicossocial, uma orientação que a delegacia também disponibiliza. O principal objetivo é orientar casais e promover a conciliação. A delegacia realiza eventualmente esse tipo de registro. Mais caso contrário, o homem decida por um procedimento policial contra essa mulher, ele deve se encaminhar para a delegacia competente. No caso, é a delegacia do bairro onde aconteceu o fato de agressão. A delegacia da Mulher apura exclusivamente denúncias de mulheres vítimas de violência. Excepcionalmente estamos apurando quando a vítima é criança em situação flagrâncias, ou seja, uma criança foi vitima de algum crime, abuso sexual, por exemplo, nós instalamos os procedimentos normais. Isso porque a delegacia da Criança e do Adolescente (Deca) tem uma grande demanda e quando são crianças do sexo feminino realizamos o atendimento.

* A mulher como agente da lei ainda é alvo de preconceito? Como a senhora definiria seu trabalho diante de possíveis preconceitos ao papel da mulher em espaço de protagonismo?

Eu não vejo nenhum tipo de preconceito, pelo contrário, o homem já evoluiu no que diz respeito aos outros colegas de trabalho, nós somos tidas como exemplo, um modelo a ser seguido por conta da nossa organização, empenho e esforço pessoal. Então, em respeito a essa mulher que vem procurar os trabalhos da delegacia, quando sai da instituição já sabe o dia de sua audiência. Quem procura uma delegacia, como também quem vai procurar um hospital vai à busca de solução. O Estado precisa oferecer esta resposta e que não necessariamente decorre em um procedimento policial, muitas vezes somos procurados para facilitar o diálogo para que possa normalizar a convivência daquelas pessoas que vivem em uma mesma casa. Seja marido e mulher, seja relação com o filho, com o visinho. Então, a gente pode sim, e temos possibilitado esse diálogo entre as partes. Temos conhecimentos que os problemas existem e que são de todas as ordens. Algumas vezes, quando o agressor é apresentado é que estamos sujeitos a grosseiras devido o seu estado etílico alterado.

* No Estado existem quantas delegacias especializadas?

No estado temos três delegacias especializadas que ficam localizadas em Macapá, Santana e Laranjal do Jarí. Nos outros municípios estão sendo pensadas novas alternativas. O Posto de Atendimento a Mulher (PAM) está sendo criado e vai funcionar em uma sala especifica dentro da delegacia comum e terá profissionais capacitados para atender especificamente a mulher vitima de violência. Existem casos, em que a mulher é recebida por um policial que não é sensível e pode chegar até a julgar e criticar essa mulher que está denunciando. Esta é mais uma preocupação no que diz respeito ao atendimento de excelência, a necessidade de capacitar os homens para receber esta mulher fragilizada na delegacia. A maioria dos policiais já foram sensibilizados. Os postos serão utilizados nos municípios onde não tem delegacia especializada.

* Como é trabalhado a sensibilização dos policias no que se refere ao atendimento a mulher vitima de agressão?

Fazemos um trabalho através de palestras, dinâmicas, diálogos mostrando que realmente nós temos que dignificar a atitude da mulher quando procura uma delegacia. Sabemos que é difícil tomar a decisão de procurar a delegacia, por mais que todos os profissionais que fazem parte do corpo técnico sejam capacitados, ainda sim, somos estranhos a esta mulher. A vitima mostra sua individualidade, seus problemas, e falar que foi espancada pelo seu marido, pelo pai dos seus filhos é uma decisão árdua. Não podemos naturalizar essa situação de agressão.

* Sabemos da quantidade de denúncias vindas de mulheres agredidas da Zona Norte. O que está sendo feito para amenizar este problema?

Devido à grande demanda na capital, temos outra delegacia sendo construída na Zona Norte por causa do crescimento populacional e outros fatores sociais. A obra está em fase de acabamento e no começo do próximo ano é possível já está disponível a população. A nova delegacia fica situada no bairro Novo Horizonte.

*Quais são as denúncias mais registradas?

A estatística referente ao ano de 2010 mostra que ameaça, lesões corporais, vias de fato são as denúncias mais recorrentes, mas temos outras como: abandono de lar, apropriação indébita, calúnia, desaparecimento, estupro, maus tratos, tentativa de homicídio. Na maioria das vezes a agressão ocorre dentro da casa do casal. Questões econômicas e o fato de gostar e acreditar que o companheiro possa mudar, a fragilidade da mulher em não querer educar seus filhos sozinhos influencia na decisão final da agredida em voltar atrás e não levar a decisão ao inquérito policial.

* Que tipo de políticas públicas a senhora acredita que deve ser fortalecida para que tais circunstâncias sejam amenizadas?

A educação. Tudo é pela educação. Temos que ter a responsabilidade de passar valores para os nossos filhos e é preciso tomar cuidado com os papéis que lhes são mostramos como certo. Principalmente aqueles papéis definidos como isso é coisa de menino que é bem diferente da menina. Temos lutado ao longo do tempo pela a igualdade, então, homens e mulheres devem ser responsáveis pelo sustento da família, cuidado com a casa e com os filhos e a igualdade deve acontecer em todos os setores.

O Amapá recebeu apenas 1 voto na avaliação dos jornalistas que cobrem o Congresso

Rio Grande do Sul é o único estado com dois senadores na finalíssima do Prêmio Congresso em Foco. Senadores de Minas, Maranhão e Mato Grosso não receberam um voto sequer

A bancada gaúcha no Senado é a mais bem avaliada por jornalistas que cobrem o Congresso. O Rio Grande do Sul é o único estado a emplacar dois representantes na relação dos dez parlamentares que concorrem ao prêmio de melhor senador do ano: Pedro Simon (PMDB-RS) e Paulo Paim (PT-RS).

Além do Rio Grande do Sul, outros sete estados tiveram todos os seus três representantes no Senado indicados entre os melhores pelos 183 jornalistas que participaram da primeira etapa do prêmio. Foram eles: Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte. Três representações se destacaram negativamente: os senadores de Minas Gerais, Maranhão e Mato Grosso foram os únicos que não receberam um voto sequer dos profissionais de imprensa.
Votos obtidos, por estado

RS 90
DF 82
SP 68
GO 66
PR 53
AC 49
AM 44
ES 43
PE 41
CE 20
RN 18
MS 17
PA 9
RJ 8
TO 6
SC 5
RO 4
RR 4
AL 2
BA 2
PI 2
SE 2
AP 1
PB 1
MA 0
MG 0
MT 0
Senadores mais bem avaliados pelos jornalistas:

1 Cristovam Buarque (PDT-DF) - 80 votos
2 Demóstenes Torres (DEM-GO) - 66 votos
3 Pedro Simon (PMDB-RS) - 55 votos
4 Eduardo Suplicy (PT-SP) - 49 votos
5 Marina Silva (PV-AC) - 44 votos
6 Arthur Virgílio (PSDB-AM) - 41 votos
7 Renato Casagrande (PSB-ES) - 40 votos
8 Alvaro Dias (PSDB-PR) - 35 votos
9 Paulo Paim (PT-RS) - 34 votos
10 Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) - 25 votos

Governador do Amapá é preso em operação da PF

O governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), foi preso na manhã de hoje em Macapá, capital do Estado, durante a Operação Mãos Limpas, deflagrada pela Polícia Federal (PF). O objetivo da operação é prender uma organização criminosa, composta por servidores públicos, agentes políticos e empresários, que praticava desvio de recursos públicos do Estado do Amapá e da União.

As investigações, que contaram com o auxílio da Receita Federal, Controladoria-Geral da União e do Banco Central (BC), começaram em agosto do ano passado. Foram apurados indícios de um esquema de desvio de recursos da União, que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

De acordo com a PF, a maioria dos contratos administrativos firmados pela Secretaria de Educação não respeitava as formalidades legais e beneficiava empresas previamente selecionadas. Para se ter uma ideia, apenas uma empresa de segurança e vigilância privada, segundo a polícia, manteve contrato emergencial por três anos com a secretaria, com fatura mensal superior a R$ 2,5 milhões, e com evidências de que parte do valor retornava, sob forma de propina, aos envolvidos.

De acordo com as investigações, foi constatado que o mesmo esquema era aplicado em outros órgãos públicos. Foram identificados desvios de recursos no Tribunal de Contas do Estado do Amapá, na Assembleia Legislativa, na Prefeitura de Macapá, nas Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Inclusão e Mobilização Social, de Desporto e Lazer e no Instituto de Administração Penitenciária.

Foram mobilizados 600 policiais federais para cumprir 18 mandados de prisão temporária, 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além do Estado do Amapá, os mandados estão sendo cumpridos no Pará, Paraíba e São Paulo. Participam da ação 60 servidores da Receita Federal e 30 da Controladoria-Geral da União.

Os envolvidos estão sendo investigados pelas práticas de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, ocultação de bens e valores, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, tráfico de influência, formação de quadrilha, entre outros crimes conexos.

A notícia está sendo divulgada nos 4 cantos do Brasil e do mundo. Os acusados temem em que a situação prejudique suas candidaturas. Um a reeleição a governador e o outro candidato a Senado Federal.

Os meses de outubro e novembro são críticos na ocorrência de queimadas

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), tem um centro especializado que abrange o Brasil de Norte a Sul. Este Centro, conhecido como é responsável pela prevenção e combate a incêndios florestais. O Prevfogo atua em cada estado através de uma coordenadoria, que é responsável pelo acompanhamento e aprimoramento, não somente da parte preventiva, mas também da atuação dos próprios combates a incêndio florestal. A realidade do Amapá não se diferencia do restante do Brasil, mas existem algumas peculiaridades de nossa região, como é o caso de chuvas rápidas e relativamente freqüentes se comparado com outros estados brasileiros. O período mais intenso de queimadas vai de setembro a dezembro, meses que são propensos devido à grande concentração de calor. O Ibama/Ap faz o monitoramento diário para acompanhar onde existem focos de calor.
O Amapá está vivendo um ano atípico, onde em alguns municípios ainda continua chovendo, e por isso o estado pode ser considerado fora de risco quando o assunto é queimadas. Dados do Ibama mostram que em anos anteriores o Estado era ameaçado por focos de calor desde julho. A informação é confirmada pelo coordenador estadual do Prevfogo/AP, William Elias. “A partir de julho é cultural as pessoas começarem a colocar fogo para o preparo de solo. Também é freqüente o fogo que é colocado por vandalismo, mas em função dessa quantidade de chuvas o Amapá ainda se encontra em uma situação confortável”, afirmou.
A rotina de trabalho do Prevfogo é monitorar constantemente áreas de riscos. Quando estas são identificadas entram em ação as equipes de brigadistas, profissionais responsáveis pelo combate, orientação, fiscalização e a atuação. A situação do Amapá é confortável, mas ainda assim todos da equipe são colocados em alerta para qualquer eventualidade, já que se aproxima dos meses onde o Estado começa a ficar mais seco.
Ainda segundo o coordenador do Prevfogo/AP, William Elias, “o receio maior são nos meses de outubro e novembro, período no qual acreditamos que deverá realmente acontecer os maiores índices de focos de calor”. Preocupado com a situação, o Ibama já efetivou os treinamentos e as inscrições das brigadas. Diferentemente de anos anteriores as brigadas municipais que atuam na preservação e combate a incêndio florestal se concentravam nos municípios de Macapá, Porto Grande e Tartarugalzinho. A novidade deste ano foi a mudança de foco dessas queimadas em função da nova realidade, que é o aumento gradativo do foco de calor nos municípios de Oiapoque e Amapá. Além desses municípios também serão instalados brigadas nos municípios de Tartarugalzinho e Porto Grande. O Objetivo do Ibama é tentar acompanhar mais de perto os municípios de demonstram a probabilidade maior de focos de incêndio.
As conseqüências das queimadas são desastrosas e causam problemas além dos já conhecidos pela sociedade. A destruição do verde ocorre muitas vezes por motivos econômicos. Proibidos de queimar matas protegidas por lei, muitos fazendeiros provocam incêndios para ampliar as áreas para a criação de gado ou para o cultivo. Também ocorrem incêndios por pura irresponsabilidade de motoristas. Muitos incêndios têm como causa inicial as pontas de cigarros jogadas nas margens das rodovias.
Embora todos estes problemas ambientais estejam ainda ocorrendo, verifica-se uma diminuição significativa em comparação ao ano passado. A consciência ambiental das pessoas está alertando para a necessidade de uma preservação ambiental. Governos de diversos países e ONGs de meio ambiente têm atuado no sentido de criar legislações mais rígidas e uma fiscalização mais atuante para combater o crime ecológico. As matas e florestas são de extrema importância para o equilíbrio ecológico do planeta Terra e para o bom funcionamento climático.
Avisos e denúncias sobre queimadas podem ser feitas através do telefone 190. Outra opção é se dirigir à sede do Ibama/AP, na Rua Hamilton Silva, nº 1570 – bairro do Trem.

ENQUETE

Qual a sua opinião sobre o presidente Lula estar participando diretamente da campanha da candidata Dilma?

Luciano Magnus de Araújo – Antropólogo e Professor da Unifap do curso de ciências sócias


Em geral, eles seguem uma tradição bem comum àqueles que estão ocupando cargos de alto escalão, no caso do presidente da República. Ele quer desenvolver a continuação de seu governo e não pode mais usar o expediente da reeleição. Alguns analistas apontam que ele quer fazer Dilma presidente e quatro anos depois, ele retorna ao governo. Alguns, dizem que isto seria possível. A participação do presidente Lula, é um movimento normal de quem está ocupando este cargo. Se é absurdo ou não, há quem diga que seja, é uso indevido da máquina, para um processo que até é ilegal, mas que eu vejo que da forma que está acontecendo, é perfeitamente normal.

Edmilson Trindade Silva – Patrulheiro Ambiental

Em minha opinião, a população amapaense sempre sofre mais, porque o Lula não foi um presidente voltado totalmente para a região norte. A atenção dele, foi voltada mais para centro-oeste e sul do país. Enquanto que o povo do norte, sempre sofreu mais por isso, o Amapá principalmente. Se levarmos em consideração que as verbas que são repassadas para o Estado, em grande parte, são recursos federais.

Henrique Pinheiro – Autônomo

Eu acho que ela é quem tem que dizer o que ela é. A Dilma, realmente, é uma candidata preparada, mais como todos sabem que a Dilma vai ter uma cadeira do lado dela que pertence ao Lula e todas as decisões que ela tomar, vai recorrer à ele. O Lula deveria concorrer ao terceiro mandato, um metalúrgico, que não tem nível superior que nem Fernando Henrique, fez um dos melhores governos que já tivemos. Por isso que eu devo votar na Dilma.

Tatiane Carneiro - Estudante


É interessante o presidente se manifestar, já que ele é bastante popular no Brasil. E a candidata Dilma, participou diretamente dos projetos que o presidente Lula fez. Sendo assim, ela vai continuar dando continuidade aos trabalhos que ele fez.

Ratos d’água voltam a atacar nos rios do Amapá

Criança de 13 anos foi molestada sexualmente pelos bandidos

Aconteceu na madrugada do dia (6), um assalto à embarcação Matheus I, do comandante Adércio Antônio Coutinho (39). A embarcação saía do Igarapé das Mulheres, um dos mais freqüentados portos de embarque e desembarque de barcos de pequeno e médio porte. Aproximadamente a 1 hora de distância do porto, os conhecidos ratos d’água entraram em ação, 4 Ladrões armados invadiram o barco e abordaram a tribulação que totalizava 6 pessoas, sendo 1 mulher, 3 homens e 2 crianças de 13 anos, uma do sexo masculino, filho do comandante Adercio e uma jovem que chegou a ser molestada pelos assaltantes, o estupro só não foi concluído devido a confusão armada entre eles, na disputa em realizar o ato sexual. A criança passou por momentos terríveis e é a única pessoa capaz de identificar os assaltantes, o restante da tripulação sem exceção teve os olhos vedados. Entre os homens, 2 idosos. Um deles foi seriamente agredido, o senhor Humbelino Alberto (77), teve várias escoriações, pauladas deixou o senhor desorientado, o corpo está todo marcado e os olhos estão lesionados. Sua filha Carmem Lucia Coutinho (42), afirmou que levou seu pai para Hospital de Emergência, onde não teve a devida atenção. Ela reclama do atendimento e afirma que somente fizeram os curativos e não solicitaram nenhum tipo de exame. A embarcação Matheus I costuma fazer transporte de mercadorias para várias localidades e ontem se dirigia ao município de Chaves (PA), por volta das 2 horas da manhã, local onde seria descarregada a mercadoria. Segundo o dono a embarcação, Adercio Antonio Coutinho, “Acredito que os ladrões estavam me seguindo desde a minha partida, eles estavam em uma lancha de aproximadamente 10 toneladas, motor grande. Calculei 4 ladrões dentro da minha embarcação, mas tinham outros na lancha dando apoio, essa foi a primeira vez que aconteceu comigo, espero que não se repita”, desabafou.
Os ratos d’água agem durante o dia, mas principalmente à noite. Eles andam em grupo, armados, encapuzados e atacam em lanchas velozes. Os ratos d’água que atacaram o barco Matheus I estavam armados e ainda disparam 4 tiros, ninguém morreu. Um dos alvos dos assaltantes é o motor das embarcações, além de mercadorias e dinheiro. O motor é retirado e vendido para oficinas clandestinas da região. O dono da embarcação teve todos os seus pertences roubados que estavam no barco, além da mercadoria (carne, farinha), motor, combustível, óleo, botijões e uma quantia no valor de 6 mil reais.
A denúncia já foi feita a Polícia e também ao Ministério Público. Familiares e próximos reivindicaram mais fiscalização por parte da Capitania dos Portos, que segundo eles, não dá a devida atenção para a região. O medo dos pescadores e dos navegadores que fazem frete é notório Eles são alvos fáceis para os bandidos. Navegar pelos rios do Amapá é um risco constante, afirmou Adercio Coutinho, comandante da embarcação.
Outro caso que muitos populares lembram e que ficou marcado na história foi o assassinato de Peter Blake - Navegador e ambientalista respeitado em todo o mundo foi assassinado com um tiro no peito durante assalto em Macapá. O neozelandês Peter Blake comandava expedição ao redor do planeta para pesquisar paraísos ecológicos. Nasceu em 1º de outubro de 1948 e foi assassinado em 5 de dezembro de 2001, por uma quadrinha de “ratos d’água”, na costa do Amapá. Ele foi assassinado a 200 metros do balneário da Fazendinha, distrito situado a 13 quilômetros de Macapá, ao reagir ao ataque pirata, por volta das 23 horas do dia 5. Chegou a disparar um tiro com um rifle CZ 601 ZKK, que acabou sendo levado pelos assaltantes.
Quem o assassinou foi o amapaense Ricardo Colares Tavares, com a ajuda de Ronely Ferreira Maciel, José Irandir Colares Cardoso, Izael Pantoja da Costa, Janio dos Santos Gomes, Antonio Gonçalves de Lima e Juscelino Pastana da Rocha. A notícia se espalhou pelo mundo e foi divulgada nos maiores veículos de comunicação do mundo. Aos 53 anos, ele era considerado um dos maiores velejadores do mundo.

Brasil comemora 20 anos do Código de Defesa do Consumidor

No dia 11 de setembro os brasileiros terão uma data importante para celebrar: os 20 anos da publicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC). No estado do Amapá o avanço tem sido notório, em virtude do trabalho desenvolvido pelo Instituto de Defesa do Consumidor no Amapá (Procon/AP), órgão estadual onde as demandas têm crescido, em virtude não somente da vulnerabilidade do consumidor, mas também pela resolução dos problemas e a credibilidade adquirida desde a sua instalação em 07 de junho de 2002.
Para a diretora-presidente do Procon/AP, Alba Nize Colares, é de suma importância um atendimento de excelência ao consumidor amapaense. Ela considera também que parte desse avanço da instituição se deve ao apoio que tem recebido da mídia. “A mídia leva até a população todas as informações necessárias para que tenhamos um consumidor bem informado”, destacou.

Em oito anos, Procon já registra mais de 70 mil atendimentos
São 8 anos de atividades do Procon no Amapá, e 20 anos de Código de Defesa do Consumidor, o que demonstra uma preocupação na implementação de políticas públicas e reformulação nas Leis que amparam e se preocupam em garantir os direitos dos consumidores. “A garantia de direitos não se limita na resolução de problemas técnicos, mas também tem base na melhoria da qualidade de vida de sociedade”, diz Alba Nize. Assuntos como saúde, educação e transportes fazem parte do cotidiano do Procon/AP. Garantir os direitos dos cidadãos em todos os sentidos é o que vem buscando a instituição ao longo de tempo.
O atendimento total do Procon/AP desde sua existência, corresponde a 73.429 reclamações vindas dos consumidores. Deste total, apenas 10.598 reclamantes recorrem a audiências que levam para outras instâncias, como casos onde o fornecedor não responde positivamente aos questionamentos do consumidor ou não atende o chamado do Procon/AP. O órgão mantém contato direto com as partes envolvidas, afim de resolver e conciliar.
“O perfil do consumidor que procura o Procon/AP é aquele que quer o atendimento rápido, seus objetivos alcançados e suas necessidades atendidas. Ele não procura demandar para outras instancias, caso contrário, iria diretamente ao Judiciário, que tem um processo um pouco mais demorado. Esse número de consumidores que vão para a sala de audiência é baixo se levamos em consideração a grande demanda do Procon/AP”, diz a diretora presidente.
Alba Nize Colares explica que além do principal objetivo do Procon/AP, que é procurar resolver todas as demandas possíveis, o órgão também reconhece que é preciso manter um diálogo constante entre as partes e procurar informá-las do que acontece, como por exemplo, alguma modificação na legislação. Outra vertente do órgão é a preocupação com a educação do fornecedor para que ele conheça os direitos do consumidor e não venha posteriormente violar. Essa é uma prática comum que já vem sendo desenvolvida no Estado.
Atendimento bancário terá mais rigor na fiscalização
No dia 10 de agosto, o Procon/AP reuniu com o seguimento dos bancos. Na pauta da reunião estava o Projeto de Lei que foi encaminhada para a Câmara de Vereadores. O Projeto foi aprovado, sancionado e publicado pelo prefeito de Macapá, Roberto Góes. “É uma legislação que vai dar mais rigor na apuração de reclamações e denúncias contra o atendimento bancário no Amapá, principalmente no que se refere à demora do atendimento nas filas dos bancos. A legislação vai amparar o Procon/AP mais ativamente, já que na legislação anterior não mencionava o Procon/AP como órgão de fiscalização”.
Consumidor tem outras opções de locais para denúncias
Agora, não somente o Procon/AP vai receber as denúncias. O consumidor pode também se dirigir à Promotoria do Consumidor, ao Procon Municipal, que está sendo instituído pela Prefeitura de Macapá e à Delegacia do Consumidor. Uma novidade é que o cidadão macapaense passa a ter mais possibilidades de levar todas as suas insatisfações no que diz respeito aos seus direitos.
Contudo, para efetuar a fiscalização somente são delegados poderes ao Procon/AP do Estado e ao Procon/municipal. A Legislação vai entrar em vigor dia 19 de setembro. O Procon/AP já entrou em contato com os bancos, informando para os gerentes e superintendentes sobre legislação. Com isso, o órgão pretende esclarecer que o objetivo final não é atuar e arrecadar com a fiscalização, mas educar e fazer com que haja fiscalização e um maior conhecimento da Lei.


Concurso “Pintando a bandeira do Procon” mobiliza escolas

Para comemorar todos os avanços do Procon/AP, juntamente com os 20 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o órgão lançou o I concurso “Pintando a Bandeira do Procon/AP”. O Concurso tem o objetivo de estimular os estudantes na adoção de comportamentos adequados nas relações de consumo. A premiação para o primeiro lugar será um notebook e a escola de origem do estudante ganhará um computador. “Esta foi uma forma de fomentar o conhecimento dos alunos a respeito da instituição, conhecer as três vertentes que são: consumidor, fornecedor e produto. E assim, estimular os alunos a estudar um pouco mais sobre o direito do consumidor”, explica Alba Nize.
A avaliação dos trabalhos apresentados serão feitos por uma comissão técnica que inclui, colaboradores da instituição e professores de artes da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP).
Sindec será o “Serasa” do consumidor

Outra novidade é a implantação do SINDEC-Sistema Nacional de Informação de Defesa do Consumidor, que será utilizado na reunião de todas as informações de fornecedores. Este sistema só foi possível através de um convênio com o Ministério da Justiça. A partir deste momento todos os cidadãos terão a facilidade de acessar as informações dos fornecedores e identificar qual é a melhor opção diante de suas necessidades. Além disso, é possível identificar se os fornecedores respondem positivamente aos questionamentos de seus clientes ou não. Basta acessar o site www.procon.ap.gov.br.
Segundo a diretora-presidente do Procon/AP Alba Nize Colares, este sistema é como se fosse o Serasa e o SPC do consumidor. Dia 14 deste mês está marcado para acontecer uma coletiva de imprensa para divulgar os nomes das empresas públicas e privadas que fazem parte da lista de reclamações.
A programação em comemoração aos 20 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) está marcada para acontecer dia 10 de setembro, mesmo sendo o dia 11, a data oficial. O evento prossegue com a escolha da bandeira da instituição e posteriormente será oferecido também um café da manhã para os colaboradores e a impressa.

RANKING DAS PRINCIPAIS RECLAMAÇÕES:

Assuntos Financeiros – Saldo devedor, cartão de crédito, contratos, cobrança indevida. (bancos, consignações, operadoras de créditos, financeiras, e outros).


Produtos – Garantia - Vícios de produtos, demora na montagem e assistência técnica, contrato de adesão de serviços móveis (pós-pago), desbloqueio. (celular, aparelhos elétricos, carro, moto computadores, e outros).
Serviços Essenciais – Energia Elétrica, cobrança indevida, água, religação, transporte. (luz, água, transporte, educação,outros).
Serviços Privados – Escolas de primeiro e segundo grau e nível superior, cobrança indevida, cobranças abusivas, que contrariam a lei de 9.870/99